SEGURANÇA

13/5/2021   08:47:31

 

 

A defesa do IPCA para o reajuste dos contratos de locação

Por: da Redação

 

Segundo imobiliária paulista, entre as locações com aniversário em abril, de sua carteira de clientes, em apenas 6,6% o reajuste contratual foi aplicado pelo IGP-M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A forte alta do IGP-M medido pela FGV provocou em 2021 uma alteração histórica nos contratos de aluguel residencial e comercial firmados na cidade de São Paulo. Segundo levantamento de uma grande imobiliária que atua no Estado, 80% das novas locações firmadas em sua carteira neste ano usaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial no País, como referência para reajuste.

 

Essa mudança ocorre porque, enquanto o IGP-M tem registrado desde março de 2020, índices bem acima da inflação, chegando a ultrapassar, recentemente, 30% nos acumulados de 12 meses, a inflação oficial não superou 6% anuais.

 

Ainda de acordo com a imobiliária, entre os contratos de locação vigentes e com aniversário em abril, apenas 6,62% foram reajustados pelo IGP-M, enquanto 31,01% tiveram aumento com base no IPCA. Já em 26,48% dos casos foram aplicados outros percentuais de reajuste e, em 35,89%, nenhum valor foi acrescido.

 

Segundo a imobiliária Lello, desde 2020, quando o IGP-M/FGV, até então, índice mais utilizado para o reajuste dos contratos em curso, passou a se descolar dos demais índices inflacionários e, principalmente, da variação de preços das novas locações, a empresa adotou um sistema eletrônico de negociação para que locatários e locadores entrassem em acordo quanto ao reajuste dos contratos. Foram concedidas as opções de não aumentar, reajustar pelo IPCA, oferecer outro valor ou, ainda, aplicar o IGP-M, sempre a depender da situação concreta.

 

Ao ter como clientes os proprietários dos imóveis alugados pela imobiliária, a diretora de Risco e Governança da Lello, Moira Regina de Toledo Bossolani afirmou que, “temos enviado aos proprietários e-mails e vídeos visando sensibilizá-los em relação ao momento atual, que exige maior flexibilidade para manter os atuais contratos e evitar a desocupação dos imóveis. A aceitação vem sendo muito positiva”, contou.

 

Já em janeiro deste ano, a imobiliária afirma que decidiu adotar a mudança do índice de reajuste dos novos contratos de aluguéis residenciais e comerciais firmados entre proprietários e inquilinos, do IGP-M/FGV para IPCA. O objetivo foi reduzir o impacto dos reajustes nas relações locatícias, uma vez que o IGP-M acumulou alta muito acima da média, e estimular o fechamento de novos contratos.

 

No entanto, Moira alertou que, muito embora a imobiliária esteja incentivando o uso do IPCA neste momento atípico, a imobiliária defende a liberdade contratual e a livre escolha das partes. Para a diretora, “o mercado é maduro e capaz de se autorregular, como tem acontecido.  Somos contrários a qualquer tipo de intervenção ou regulação do poder público neste ponto, pois seria prejudicial em termos de segurança jurídica e de atratividade de investimentos no setor.  A Lei do inquilinato, de inegável sucesso e que regula bem o setor há 30 anos, merece ser protegida”, defendeu.

Ilustração / Magal

Aluguel - sindicato que se diz da “Habit

... “temos enviado aos proprietários e-mails e vídeos visando sensibilizá-los em relação ao momento atual, que exige maior flexibilidade ..." afirmou diretora de imobiliária

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • https://www.linkedin.com/company/72259547/admin/