MERCADO

23/7/2021    20:36:57

 

 

Sinduscon-SP vê ‘Casa Verde Amarela’, de Bolsonaro, derretendo

Por: da Redação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em seu informativo “Entre Aspas”, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) faz duras críticas ao programa habitacional do governo Bolsonaro, o Casa Verde e Amarela, destacando o seu derretimento. Segundo a entidade, que tem sede no mesmo prédio do Secovi-SP, sindicato que representa o mercado imobiliário no Estado, o motivo é o não reajuste dos valores para as construtoras que se envolvem na construção das unidades habitacionais populares.

 

Ao substituir o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de iniciativa do governo do ex-presidente Lula, o Casa Verde e Amarela reduziu a oferta de imóveis populares aos mais pobres, com a exigência de informações de crédito às famílias de baixa renda para o financiamento das unidades.

 

Outra crítica ao programa de Bolsonaro é o fim da modalidade Entidades, que existia no PMCMV. Essa categoria permitia que as famílias carentes se organizassem em cooperativas habitacionais, associações e entidades sem fins lucrativos para ter acesso à moradia.

 

A seguir, a íntegra da posição do Sinduscon-SP em seu informativo nº 19, de 23 de julho de 2021:

 

Prestes a completar um ano de seu lançamento, o Programa Casa Verde e Amarela, que substituiu e ampliou o escopo do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), necessita de ajustes com urgência.

Os valores máximos de enquadramento dos empreendimentos habitacionais no programa ainda são os mesmos da última atualização feita pelo MCMV em 2017. Ocorre que a construção habitacional sofreu um forte aumento de custos, por conta principalmente da elevação expressiva, e em alguns casos abusiva, dos preços dos materiais de construção.

Somente nos últimos doze meses até junho, a cesta de materiais e equipamentos que compõem o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção) aumentou 34,09%. Ou seja, em muitos casos o custo de edificação ultrapassa os valores definidos pelo programa.

Somam-se a isso três outros fatores. O primeiro é o reajuste salarial dos trabalhadores da construção, que junto com o aumento dos materiais elevou o INCC do primeiro semestre em 9,73%, o maior dos últimos 26 anos para o período, acumulando 17,36% em 12 meses.

O segundo é o aumento dos preços dos terrenos, justamente nos municípios que têm um forte déficit habitacional.

O terceiro fator é que, em alguns casos, os financiamentos de empreendimentos enquadráveis no Grupo 3 do programa, destinados a famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, passaram a ter juros mais favoráveis pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) do que pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Todos esses fatores contribuíram para uma redução progressiva dos lançamentos de novos empreendimentos dentro do programa Casa Verde e Amarela.

Em função da nova realidade e para voltar a estimular os enquadramentos, também se fazem necessários ajustes nas curvas de subsídios e de juros do programa, que ficaram defasados. Todo esse reequilíbrio precisa ser feito com bastante cuidado, levando em conta a necessidade de se manter a saúde financeira do FGTS, hoje praticamente a única fonte de financiamento do Casa Verde e Amarela.

Os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia e o Conselho Curador do FGTS estudam adotar os ajustes, com propostas feitas pelas entidades construção. Requer-se agilidade, para evitar prejuízos maiores ao programa.

Adicionalmente, são imprescindíveis os subsídios de Estados e Municípios para incrementar o alcance do programa.

O Estado de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista, tem dado importante contribuição para que famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos contratem financiamentos habitacionais, em municípios cujos secretários de Habitação solicitarem sua liberação.

Espera-se a integração, a esta iniciativa, da Prefeitura de São Paulo, que acaba de instituir o programa habitacional Pode Entrar, também destinado a famílias com renda de até 3 salários mínimos.

 

Sinduscon-SP

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Sinduscon-SP / Divulgação

"Adicionalmente, são imprescindíveis os subsídios de Estados e Municípios para incrementar o alcance do programa"