20/11/2019  21:41:15

 

O Lado Patronal do Síndico nas Negociações Coletivas

Por: * Rubens Moscatelli

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Muitos moradores em condomínio não sabem o verdadeiro papel do síndico junto ao condomínio e isso importa em diversas consequências que, às vezes, são extremamente prejudiciais ao próprio condomínio.

 

Por outro lado, há síndicos que sequer conhecem suas próprias responsabilidades e quais os papéis que devem desempenhar perante a comunidade condominial.

 

O mesmo se pode dizer quanto ao papel do síndico nas negociações coletivas de trabalho, o mesmo no que diz respeito ao papel do sindicato patronal.

 

A negociação coletiva de trabalho é a ocasião na qual a categoria econômica, no caso os condomínios, e a categoria profissional composta pelos trabalhadores em condôminos, debatem os termos da convenção coletiva de trabalho, que é o instrumento que normatiza as relações entre as partes por um determinado período de tempo.

 

Nesse ano de 2019 pode-se dizer que a negociação coletiva será plena, ou seja, envolverá não apenas as chamadas cláusulas econômicas (salário e piso salarial, por exemplo), e as cláusulas sociais (jornada 12x36 e banco de horas, por exemplo).

 

Assim, a participação efetiva dos síndicos é essencial, pois, a eles cabe representar o condomínio na assembleia que será convocada para esse fim.

 

É sabido, porém, que muitos síndicos não comparecem às assembleias convocadas e devidamente publicadas nos meios legais previstos, por diversas razões, mas a que infelizmente detectamos tem relação com a falsa ideia de que a eles não compete tal obrigação.

 

Ao contrário disso, podemos dizer que todos os síndicos tem essa obrigação de conhecer os detalhes da negociação coletiva e influenciar positivamente trazendo a todos os envolvidos, suas sugestões e ideias para melhoria dessa relação essencial entre os empregadores e os trabalhadores, capitaneada pelos sindicatos, conforme legislação vigente.

 

Esperamos que você síndico compareça às reuniões e demais encontros que teremos para tratar desse importantíssimo assunto, pois juntos somos mais fortes sempre!

 

* Rubens Moscatelli é advogado e presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon).

Arquivo

Assim, a participação efetiva dos síndicos é essencial, pois, a eles cabe representar o condomínio na assembleia que será convocada para esse fim

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