SEGURANÇA

1º/10/2020  21:50:12

                     

No País, mais de 6 mil famílias despejadas entre março e agosto

Por: da Redação

 

Mapeamento  feito pelas organizações que integram a campanha Despejo Zero, lançada em julho, volta a apelar contra a suspensão de processos de remoções durante a pandemia. A pesquisa, realizada entre março e agosto de 2020, foi utilizada pelas organizações para denunciar na ONU o Brasil por violação de direitos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais de 6 mil famílias brasileiras foram retiradas de suas casas durante a pandemia no novo coronavírus. É o que mostra a sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional realizada pelo Instituto Pólis e as mais de 40 instituições que integram a campanha Despejo Zero.

 

Foram identificados mais de 30 casos de despejos durante o período analisado, atingindo mais de 6.373 famílias. São Paulo teve grande número de famílias afetadas, contabilizando 1.681 despejos, 26% do total de casos. Amazonas tem 47% dos casos, com 3.000 despejos contabilizados. Além desses estados, também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Campanha reuniu 85 casos de ameaça de despejo entre março e agosto, que podem afetar 18.840 famílias. A maioria dos casos identificados está em São Paulo, em que pedidos de remoções podem afetar 4.853 famílias, cerca de 25% do total. Em seguida, os estados com mais casos são Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1.000).   

 

O levantamento dos despejos foi feito a partir de informações recolhidas pelas próprias instituições, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e Defensorias Públicas.

 

“A abrangência e relevância desse levantamento só foi possível porque a campanha conta com o trabalho colaborativo de centenas de pessoas, de diversas áreas de atuação, comprometidas com o direito à moradia”, contou Margareth Uemura, coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.

 

Segundo as instituições que integram a campanha, a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse dos imóveis, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada dessas famílias ocorre apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

 

Em julho, o relator especial sobre moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia aos governos brasileiros que cessassem com os despejos e remoções enquanto a pandemia do coronavírus perdurar.

 

Em 4 de setembro, durante ato online organizado pelo instituto e pela Dhesca Brasil, representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil entregaram a pesquisa para Rajagopal e denunciaram o Brasil pelos despejos, remoções e violação de direitos. Ação pode ser assistida na íntegra, clicando aqui

 

Campanha Despejo Zero

 

A Campanha Despejo Zero é uma ação de mais de 40 organizações sociais e movimentos populares que atuam em prol do direito à moradia. A iniciativa é uma reação à continuidade de retirada de famílias de sua residências durante a pandemia do coronavírus e pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público, impedindo até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.

Thomaz Silva/Agência Brasil

Foram identificados mais de 30 casos de despejos durante o período analisado, atingindo mais de 6.373 famílias

Despejo Zero / Divulgação

São Paulo teve grande número de famílias afetadas, contabilizando 1.681 despejos, 26% do total de casos

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