16/3/2021   15:35:34

 

 

Governo de SP flagra comércio ilegal de lotes na zona Sul da capital

Por: da Redação

 

Loteamentos eram vendidos clandestinamente por até R$ 80 mil

 
De acordo com o governo do Estado de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante pela venda irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo da zona Sul da capital paulista. A ação, deflagrada neste último fim de semana, durante a Operação Integrada em Defesa das Águas (Oida), contou com a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade e da Cetesb, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Guarda Civil Metropolitana.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O primeiro flagrante ocorreu na estrada Itaim, no entorno da represa Billings. No local havia uma trilha e uma grande área desmatada com indícios de uso de máquinas e motosserras. No total, estavam à venda 625 lotes, pelo valor de R$ 80 mil cada. 14 pessoas que estavam na área foram detidas.

Conforme a secretaria estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, já na segunda ocorrência, na estrada da Barragem, no sítio Ribeirão Vermelho, cinco pessoas foram encaminhadas à delegacia.  Elas estavam em uma área desmatada correspondente a cerca de um hectare, com a abertura irregular de ruas e lotes cercados de arame. No local foram encontrados também plantas e panfletos de outros loteamentos no jardim Horizonte Azul, também na zona Sul da cidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os envolvidos foram liberados após depoimento e responderão pelos crimes contra a flora, parcelamento irregular do solo.

De acordo com a Oida, que conta com a atuação de órgãos do Estado e de prefeituras a aprovação e comercialização de lotes em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais deve ser aprovada pelas prefeituras e pela Cetesb, segundo a Lei nº 9.866/1997 e com normas específicas. Estes órgãos avaliam os parâmetros necessários para que a produção de água e sua qualidade sejam preservadas.