A eleição de síndico deveria ser um dos momentos mais importantes da vida em condomínio, pois é nesse instante que os moradores definem quem será responsável por gerir recursos, tomar decisões estratégicas e conduzir a convivência coletiva. No entanto, o que se observa em muitas moradias desse tipo é um cenário preocupante, quando há processos eleitorais esvaziados, sem concorrência real e com baixa transparência.

 

Esse fenômeno, chamado pelo advogado Felipe Faustino, de “captura do processo eleitoral condominial”, compromete diretamente a legitimidade da gestão e abre espaço para uma série de riscos administrativos e jurídicos.

 

Faustino, que é especializado em Direito Condominial, contou para a Folha do Condomínio OnLine que “quando não há transparência ou participação efetiva dos condôminos, a eleição deixa de ser um instrumento democrático e passa a ser apenas uma formalidade. E isso enfraquece toda a estrutura de governança do condomínio”.

 

Perpetuação no poder com a falta de transparência

 

Em muitos casos, a ausência de concorrência é vista como algo positivo sinal de que há confiança na gestão atual. Mas nem sempre é assim. A falta de candidaturas pode indicar desinteresse, falta de informação ou até um ambiente pouco aberto à participação.

 

“Condomínios onde sempre a mesma pessoa se mantém no poder, sem alternância ou questionamento, precisam acender um sinal de alerta. A ausência de disputa não pode ser confundida com estabilidade automática, afirmou Faustino”. A gestão contínua pode ser saudável, entretanto, desde que haja transparência, prestação de contas e espaço para participação. Sem isso, o risco de concentração de poder aumenta.

 

Convocações com pouca divulgação, falta de clareza sobre regras de votação, ausência de acesso prévio a informações da gestão e até dúvidas sobre a apuração são situações que fragilizam o processo. De acordo com o especialista jurídico em ambiente condominial, “a eleição precisa ser clara do início ao fim. O morador deve saber quando será realizada, quais são as regras, quem pode se candidatar e como se dará a votação. Qualquer dúvida nesse processo compromete a credibilidade do resultado”, afirmou

 

A eleição de síndico deve seguir as regras previstas na convenção do condomínio e no Código Civil. Isso inclui convocação regular, quórum adequado e registro em ata. Falhas nesse processo podem gerar questionamentos judiciais e, em alguns casos, até a anulação da eleição.