28/2/2020  08:31:11

 

Acresce faz duras críticas à cobrança do IPTU na capital paulista

Por: da Redação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na avaliação da Associação de Condomínios Residenciais e Comerciais (Acresce), o IPTU em São Paulo conseguiu unanimidade dentre a maioria dos moradores da cidade: “irritar a todos. O sentimento geral é de que se trata de dinheiro jogado fora, sem contrapartida do Poder Público”, destacou Adonilson Franco, advogado e presidente da entidade.

 

A associação realizou auditoria nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU) em edifícios da cidade e constatou que houve reajustes superiores a 100% de 2015 para cá. Com a descoberta, foi requerida, administrativamente junto à prefeitura, a restituição, em alguns casos, de cerca de R$ 18 mil por condômino, relativo aos últimos 4 anos (até 2019). 

 

Indignado, o advogado e presidente da Acresce, Adonilson Franco, afirmou: “você leu corretamente: é por condômino mesmo, não por condomínio. Considerando o silêncio da administração pública na resposta ao nosso pleito, nosso próximo passo é o ajuizamento de Mandado de Segurança para, na sequência, ajuizarmos Ação Ordinária, visando restituição dos valores indevidamente recolhidos”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A entidade informou que para um entendimento melhor sobre a estratégia adotada pela Acresce na recuperação de valores cobrados indevidamente no IPTU, e como proceder para participar desse movimento, o site da associação disponibiliza material bastante esclarecedor sobre o tema.

 

O objetivo, conforme Franco, é oferecer a todos a oportunidade de ver reduzidas essas despesas tributárias, “tão irritantemente caras nos últimos tempos”, afirmou.

 

Ao defender tal iniciativa, o presidente da Acresce destacou: “aí as coisas funcionam obedecendo à seguinte lógica: se você se omitir em seus direitos, continuará pagando. Se testar soluções a custos baixíssimos, só aí poderá obter vantagens. E se ao final, na pior das hipóteses, não as obtiver, pelo menos terá tentado a custos inexpressivos”, concluiu Franco.