CIDADES

12/3/2021  21:40:34

 

 

Fase Emergencial altera orientações no âmbito dos condomínios

Por: da Redação

 

Recordes sucessivos em mortes por Covid-19 e na ocupação dos leitos de UTIs para tratamento da doença geram fase Emergencial no Estado de SP, com reflexos nos condomínios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Apesar de tardiamente, o governador de São Paulo, Doria Jr, decidiu ontem, quinta-feira (11), ampliar as restrições ao funcionamento das atividades comerciais em todo o Estado e na circulação das pessoas nas ruas, das 20h às 5 horas, proibir a abertura das igrejas e das escolas públicas, a partir de segunda-feira (15), até 30 de março.  O motivo é o agravamento da pandemia, com a ocupação de mais de 87% dos leitos de UTIs no Estado e a crescente quebra de recordes de mortes diárias, que hoje chegou a 521 óbitos.

 

No caso dos condomínios, a avaliação do advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, é de que devem permanecer fechadas as áreas comuns de grande circulação e propensas à propagação do Covid-19. Segundo ele, isso inclui piscinas, salão de jogos, quadras, brinquedotecas e demais áreas de utilização coletiva.

 

No entanto, ainda conforme Karpat, áreas com possibilidade de utilização regrada e/ou individual podem ser mantidas abertas, tais como, salas de ginástica e parquinhos. “As salas de ginástica devem funcionar sem a presença de visitantes ou personal trainer. No caso dos parquinhos infantis, desde que passíveis de utilização regrada e com a manutenção das medidas de higiene e mediante reserva prévia”, afirmou o advogado.

 

Da mesma forma que a decisão do governo a realização de obras e reformas nesta fase devem ser suspensas até o dia 30, ficando permitidas somente manutenções essenciais.

 

O advogado sugeriu que condomínios comerciais trabalhem com as portas e portões fechados, abrindo somente para recebimento de correspondências, entrada e saída de condôminos e inquilinos, sendo o atendimento ao público suspenso. A exceção destina-se aos essenciais que devem permanecer aberto ao público, tais como médicos, psicólogos, entre outros, defendeu Karpat.

 

Quanto aos funcionários de condomínios, devido às restrições de circulação nas ruas, Karpat orientou que esse pessoal que trabalha em horários entre 20h e 5h, estejam munidos de carteira de trabalho e escala para fins de comprovação, casos sejam abordados.

 

Festas e aglomerações, seja em áreas comuns ou de uso privativo, ficam proibidas sob pena de desrespeito às medidas de contenção e combate a pandemia que podem ter, além das consequências no âmbito condominial, medidas por parte da municipalidade e Estado.

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A capital de São Paulo, além das demais cidades do Estado, está entre as atingidas pela nova fase Emergencial, que começa na próxima segunda-feira (15)

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