SEGURANÇA

23/8/2020  16:34:37

 

Aumentam números de obra e de barulho nos condomínios

Por: da Redação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Com mais pessoas em casa, devido à pandemia, a quantidade de barulho e de serviços de obras nos apartamentos aumentou. A informação é confirmada por levantamentos nacionais realizados pelas plataformas GetNinjas e Sindiconet.

 

Conforme a GetNinjas, houve um aumento de 59% nos pedidos de Reformas e Reparos em julho, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Já segundo o portal dos síndicos, que ouviu mais de 2 mil síndicos de todos os estados brasileiros (com exceção do Acre), entre 20 de junho e 6 de julho, 59% apontou aumento das reclamações por barulho excessivo nos últimos quatro meses. Entre os incômodos mais citados pelos condôminos estavam ruídos das obras e som alto das lives

 

Outro dado das pesquisas mostra que a superlotação também gerou uma série de problemas de convivência entre moradores de condomínios. Entre os principais estão: vizinhos que falam alto, aparelhos eletrônicos mais alto do que o permitido e em horários inapropriados e o barulho de reformas dentro de casa.

 

De posse desses dados a administradora digital de condomínios Lar.app informou que entre 60 condomínios administrados pela proptech no atual momento de reclusão em casa, as principais notificações de insatisfação também foram por Barulho (87%) e Reforma (307%) em relação à média pré-pandemia).

Em julho, entre os clientes da gestora condominial, os serviços mais solicitados no Estado de São Paulo, na categoria de "Reformas e reparos" estavam os de pedreiro, mudanças ou carretos e montador de móveis.

Já para a Associação Brasileira de Administradores de Imóveis (Abadi), desde o início do período de quarentena e isolamento social, o número de reclamações entre vizinhos de condomínio triplicou e que muitos desses conflitos acabaram se tornando ações judiciais.

Dentre as principais reclamações, a questão do barulho nos apartamentos voltaram a pontuar, principalmente, referentes às obras (72%), descumprimento das regras de isolamento e procedimentos e atividades nas janelas ou varandas dos condomínios.

Na grande maioria dos casos, para a Abadi, esses conflitos poderiam ser resolvidos diretamente pelo uso da mediação, ao invés de levar o caso ao jurídico e processos convencionais. No entendimento da entidades, “esse tipo de solução possibilita um acordo entre as partes em esfera extrajudicial, além de ser uma forma mais rápida e barata de resolução de problemas, com a mesma eficácia e validade jurídica, defende.

Veja o que fazer na perturbação ao sossego
                                                                                          

No Distrito Federal/DF, nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Isso fez com que muitas pessoas passassem mais tempo em suas residências. Uma das consequências desse novo comportamento foi o crescente número de debates dentro de condomínios residenciais, especialmente, relacionados à perturbação ao sossego, que no DF teve o número de ocorrências majorado em 160%.

 

Segundo o advogado, especialista em Direito Condominial, e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Márcio Zuba, muitas pessoas acreditam que a perturbação ao sossego somente é configurada, quando barulhos excessivos são emitidos entre as 22h de um dia até as 5h da manhã do dia posterior, o que, inclusive, consta em muitos regimentos internos de diversos condomínios.

 

“Várias pessoas também creem, que quando esse transtorno sonoro se faz presente fora destes horários, pode ser considerado como um mero dissabor, porém isto é uma inverdade”, apontou.

 

Zuba explicou que a perturbação ao sossego é uma infração penal que possui respaldo no quadragésimo segundo artigo da Lei de Contravenções Penais (LCP). “Ele resguarda o trabalho e o sossego alheio de incômodos advindos das emissões sonoras em volume excessivo, sendo passível de multa ou prisão de 15 dias a 3 meses. O artigo não define horário para que seja considerada a infração, sendo assim vedado o excesso em qualquer período do dia. Especificamente no Distrito Federal, existe a lei distrital nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, denominada de Lei do Silêncio. Ela é muito semelhante a citada anteriormente, mas estabelece diferentes limites para a emissão de sons ou ruídos: para o período do dia, das 7h às 22h, e para a noite, das 22h às 7h. Já nos domingos e feriados, o período vai das 22h às 8h da manhã”, esclarece.

 

De acordo com o advogado, para atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), muitas pessoas começaram a trabalhar em regime de home office e também passaram a estudar à distância por meio de videoconferências. “No entanto, muitos condôminos acabam sendo prejudicados nas tarefas que exercem, em razão de vizinhos que extrapolam os seus direitos e chegam a inibir o direito alheio”.

 

Atualmente, os formatos tradicionais dos shows foram deixados de lado e deram lugar às lives, que em algumas situações podem ser acompanhadas por cerca de 3,31 milhões de espectadores simultâneos. “Apesar do propósito de trazer alegria e leveza em tempos delicados, tais transmissões também podem gerar desentendimentos e aborrecimentos entre vizinhos. Isso acontece porque alguns condôminos se empolgam, aumentam os volumes de seus aparelhos televisivos ou computadores e acabam incomodando outros moradores”, comentou Zuba.

 

Outro fato que também vem acalorando discussões em condomínios são as festas. Alguns moradores realizam comemorações apenas com a presença de familiares e pessoas que residem na mesma propriedade, mas exageram no volume da música e também no tom de fala, o que perturba e incomoda os demais vizinhos. A situação se agrava ainda mais, quando a festa reúne pessoas de fora do condomínio.

 

Conforme o advogado, isso porque, além de desrespeitar as recomendações da OMS, também vai em desacordo com o decreto de nº 40.817, de 22 de maio de 2020. Ambos regram condutas para que se evite a propagação do novo coronavírus. “As consequências deste tipo de atitude extrapolam o incômodo ao sossego e chegam a colocar em risco todos os moradores do condomínio, expondo-os ao possível contágio pela covid-19”, explicou.

 

Zuba citou outras situações que geram ruídos e incômodos aos vizinhos num condomínio. “Exemplos disso são o arrastar de móveis, sons emitidos por animais domésticos, principalmente, em horários noturnos, crianças, brinquedos barulhentos, bebês que choram em excesso, dentre outros. A boa convivência entre os condôminos é o segredo para a harmonia em condomínios. Tenha respeito e empatia pelo seu vizinho”, orientou.

 

Para o advogado, caso um condômino esteja sofrendo com perturbações geradas por vizinhos, o primeiro passo a ser dado deve ser o diálogo. “Se a situação persistir, acione a administração do condomínio, pois somente ela poderá notificar ou mesmo multar, moradores mais teimosos. Se não houver resultado, ligue para a polícia. Por último, se o vizinho mesmo assim continuar com a mesma conduta, é o caso de recorrer à justiça”, concluiu.

Ilustração / CB

Entre os principais problemas estão: vizinhos que falam alto, aparelhos eletrônicos mais alto do que o permitido e em horários inapropriados e o barulho de reformas dentro de casa

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