19/11/2025      14:32:09

 

 

Encontrei infiltração no meu apê, quem deve assumir o reparo?

Por: da Redação

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Dias prolongados de chuva podem denunciar um problema recorrente em condomínios: as infiltrações. Junto delas, o temido mofo e suas consequências à saúde, além de possíveis danos à estrutura do edifício.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Experiente em lidar com questões de direito condominial, o advogado Luís Gustavo Stremel explicou que a partir desse tipo de ocorrência nas unidades ou nas áreas comuns do edifício, a primeira etapa é sempre identificar a sua origem, com ajuda de profissionais técnicos.

 

“Hoje, existem tecnologias, como as câmeras de termografia, que permitem detectar o ponto exato da infiltração. Isso evita quebra-quebra e direciona a responsabilidade a quem realmente deve arcar com o reparo”, afirmou.

 

De quem é a responsabilidade?

 

● Estrutura, fachada do prédio ou prumada: é responsabilidade do condomínio, já que se trata de área comum. “Nesses casos, a vistoria preventiva é fundamental. E é mais fácil do que parece. Para vistoria em altura, surgem dia após dia empresas especializadas que mapeiam a fachada via drones, o que facilita e barateia o trabalho, reduzindo o risco de acidentes com trabalhadores pendurados em cordas”, informou o advogado.

 

● Dentro da unidade (apartamento): se a infiltração é causada por problemas internos, como vazamentos de tubulações particulares, o proprietário deve custear o reparo. “A obrigação é sempre do dono do imóvel, mas quando têm inquilinos a dúvida surge: lembrem sempre que o imóvel alugado não mudou de dono, logo, aos olhos do condomínio, o proprietário deve participar da solução diretamente”, afirmou Stremel.

 

● Entre vizinhos: quando o vazamento parte de um apartamento e prejudica outro, cabe ao causador do dano arcar com os custos. “O condomínio pode intermediar a comunicação, mas, se não houver solução, o morador prejudicado pode acionar judicialmente o vizinho. A sugestão é utilizar os métodos de Mediação para resolução de conflitos extrajudicialmente”, sugeriu Stremel.

 

Taxa extra e assembleias

 

Outra dúvida comum é sobre a cobrança de taxas extras para reparos. O advogado explicou que essas taxas precisam ter destinação específica e aprovação em assembleia, salvo em casos emergenciais.

 

Stremel detalhou que “se for algo urgente, como um cano estourado molhando tudo, a despesa pode ser realizada e ratificada depois. Não há um valor máximo para o custeio de um reparo urgente, depende do tamanho do problema. Mudem a forma de pensar, pois, se tudo será rateado entre os condôminos, é muito melhor do que seria pagar sozinho.”, alertou.

 

Na avaliação do advogado, o tema das infiltrações é apenas um exemplo da complexidade do Direito Condominial, especialidade em que o profissional atua. Segundo ele, o papel do advogado condominial é muitas vezes comparado ao de um “subsíndico de gravata”, brincou.

 

Ainda conforme Stremel, “não existe síndico que consiga resolver tudo sozinho. O advogado especializado auxilia na condução de assembleias, interpretação de normas, mediação de conflitos e até na elaboração de convenções e regimentos. O preventivo é tão importante quanto o corretivo”, defendeu.