21/1/2025 09:55:17
Atenção à renovação dos contratos com prestadores de serviços
Por: da Redação
O início do ano é visto como o momento ideal para que condomínios revisem suas parcerias com empresas terceirizadas, como limpeza, segurança e manutenção. A renovação desses contratos exige atenção redobrada para evitar cláusulas abusivas, custos desnecessários e problemas jurídicos futuros.
O alerta é da advogada Juliana Teles, experiente em gestão condominial, que chama a atenção de muitos síndicos que “renovam contratos automaticamente sem avaliar a qualidade dos serviços prestados ou as condições contratuais. Essa prática pode gerar prejuízos ao condomínio e até responsabilidade civil para a administração”, enfatizou. Nesse sentido, a advogada sugere:
Renovação de contratos
Análise da prestação de serviços - Antes de renovar qualquer contrato, é fundamental avaliar o desempenho da empresa. “Reclamações recorrentes sobre limpeza deficiente, falhas na segurança ou demora na manutenção são sinais de que a renovação deve ser reconsiderada”, afirmou Teles.
Revisão de cláusulas contratuais - Cláusulas sobre reajustes de preços, prazos de vigência, rescisão e responsabilidades devem ser revisadas cuidadosamente. “O síndico deve garantir que o contrato contenha penalidades claras para descumprimento de obrigações e prever a possibilidade de rescisão sem multas abusivas”, recomendou a profissional.
Pesquisa de mercado e novos orçamentos - Mesmo que o serviço prestado seja satisfatório, é prudente comparar preços e condições com outras empresas. “Muitas vezes, síndicos descobrem que podem obter serviços de melhor qualidade por um custo menor ao buscar novas propostas”, comentou Teles.
Conformidade com a legislação trabalhista - A empresa terceirizada deve estar em dia com suas obrigações trabalhistas e fiscais. A advogada alertou que “se a empresa não pagar corretamente seus funcionários, o condomínio pode ser responsabilizado subsidiariamente, o que pode gerar grandes transtornos jurídicos”, afirmou.
Garantia de qualidade e segurança - No caso de serviços essenciais, como segurança e manutenção, é imprescindível que a empresa comprove a qualificação dos profissionais. Conforme Teles, “contratar uma empresa sem referências sólidas pode comprometer a segurança dos moradores e gerar riscos graves ao condomínio”.
O papel do síndico e da assembleia
Teles defende que a renovação ou troca de prestadores de serviços deve ser feita de forma transparente e, quando necessário, aprovada em assembleia. “O síndico deve apresentar aos condôminos relatórios comparativos e justificar sua decisão, garantindo uma administração eficiente e participativa”, orientou a profissional.
Na visão da advogada, negligenciar a revisão dos contratos pode resultar em custos elevados, baixa qualidade dos serviços e até mesmo litígios judiciais. “Planejamento e diligência são essenciais para evitar dores de cabeça ao longo do ano”, concluiu.
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A renovação desses contratos exige atenção redobrada para evitar cláusulas abusivas, custos desnecessários e problemas jurídicos futuros
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A renovação desses contratos exige atenção redobrada para evitar cláusulas abusivas, custos desnecessários e problemas jurídicos futuros