8/3/2021  14:57:45

 

 

A declaração do IR para quem negociou imóvel em 2020

Por: da Redação

 

Quem adquiriu ou vendeu imóvel no ano passado precisa agora estar atento à declaração de imposto de renda, que teve início este mês e segue até o dia 30 de abril. Embora 2020 não tenha sido um ano para aquisições por parte da grande maioria da população, uma plataforma online de crédito imobiliário orienta os novos proprietários de como declarar no Imposto de Renda as transações corretamente, fugindo a multas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mesmo com a crise da pandemia, para algumas incorporadoras, o ano passado foi um ano de grande aquecimento no mercado imobiliário. Para os que tinham dinheiro, os juros mais baixos e um novo olhar sobre o home office foram os grandes atrativos que mantiveram o setor movimentado. 

 

“É importante frisar que nem todas as operações exigirão o pagamento de impostos, mas a declaração dos imóveis é obrigatória”, destacou Paulo Chebat, Ceo da plataforma Melhortaxa. “No entanto, caso o contribuinte se enquadre na hipótese de isenção da declaração, ele só é obrigado a declarar imóvel único se o bem tem valor superior a R$ 300 mil”, completou.

 

Abaixo, as orientações para cada cenário

 

Compra de imóvel

 

Quem adquiriu imóvel até 31 de dezembro de 2020, deve incluí-lo no IR 2021, na ficha de “Bens e Direitos”. Depois, é preciso informar o código do bem (casa, apartamento ou terreno). No campo “Discriminação”, o contribuinte terá que fornecer seus dados pessoais, além de informar a Inscrição Municipal que consta na guia do IPTU e informações complementares como área, matrícula e indicação do Cartório de Registro.

 

Após essa etapa, será necessário comunicar se a compra foi realizada à vista ou por meio de financiamento. No caso de financiamento, é fundamental incluir os dados do credor, além de quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda restam. “O valor pago até 31/12/2020 é o que deve ser declarado. Em ‘Dívidas e Ônus reais’ declara-se o saldo devedor e em ‘Pagamentos Efetuados’ declara-se saldo pago”, disse Chebat.

 

Venda de imóvel e ganho de capital

 

Já para quem vendeu imóvel em 2020, além de incluir o bem na ficha de “Bens e Direitos”, é preciso acessar a plataforma do Programa de Ganhos de Capital (GCap) da Receita Federal, com atenção especial ao ganho de capital.

 

O ganho de capital é o lucro obtido na venda de um imóvel, caso ela tenha sido efetuada a um preço superior ao valor inicial de compra. Por exemplo, quem comprou um apartamento de R$ 500.000 em 2017 e vendeu o mesmo em 2020 por R$ 700.000, teve um ganho de capital de R$ 200.000. Neste cenário, o contribuinte pagará 15% de imposto sobre a diferença.

 

O GCap facilita o cálculo do imposto sobre o lucro da venda, permitindo ao contribuinte a importação dos dados para o preenchimento da declaração em si, com a inserção automática do lucro na aba de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

 

Exceções à aplicação da alíquota de 15%

 

Algumas condições, no entanto, permitem a isenção da alíquota de 15%

 

1. Caso o proprietário adquira outro imóvel mais caro ou de valor equivalente no prazo de 180 dias após a transação, ele fica isento. “O recurso, porém, só pode ser utilizado uma vez a cada cinco anos”, observou Chebat.

 

2. Fica isento o imóvel de qualquer tipo, de posse individual em condomínio ou em comunhão, localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha sido feita, nos últimos cinco anos, outra venda de imóvel de até R$ 400 mil, tributada ou não.

 

3. Bens adquiridos antes de 1969 dispensam qualquer pagamento de IR por ganho de capital. Entre os anos de 1970 e 1988, por sua vez, o imposto sobre o ganho de capital aumenta de forma progressiva até chegar a 5% no ano de 1988.