SEGURANÇA

16/6/2020   15:01:22

 

Administradoras de condomínio pedem cautela na flexibilização

Por: da Redação

 

Condomínios de São Paulo que não oferecem garantias de segurança no processo de reabertura das áreas comuns devem aguardar uma melhora nos índices de contágio do coronavírus para flexibilizar o uso desses espaços. Segundo a Aabic, a entidade ainda irá encaminhar nos próximos dias uma cartilha com um protocolo orientando para retomada das atividades condominiais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No material, a associação menciona que a reabertura das áreas comuns deve, necessariamente, seguir um tripé de segurança, formado por medidas de distanciamento social, uso de máscaras de proteção e higienização frequente do ambiente, equipamentos e usuários.

 

Entre as orientações, a entidade de administradoras prega mais cautela para a reabertura das áreas cobertas, incluindo salão de jogos, espaços kids, coworking e similares. A associação recomenda a todos os condomínios fazer a liberação desses ambientes apenas mediante reserva por apartamento, como forma de controlar o número de usuários.

 

“Já os espaços para recepções e festas devem permanecer fechados, uma vez que o uso pressupõe aglomeração de pessoas e impossibilidade de manter o distanciamento”, alertou José Roberto Graiche Júnior o presidente da entidade. Já o acesso às piscinas poderá ser limitado por número de pessoas ou famílias. O mesmo vale para o uso das quadras esportivas, onde é recomendado o uso de máscaras.

 

Outras orientações são para que os condomínios restrinjam as obras nas áreas comuns a intervenções de emergência, de segurança ou aquelas comprovadamente necessárias. É importante avaliar o tamanho da equipe necessária para cada procedimento, priorizando as obras que demandam poucos profissionais. Com a flexibilização gradual, os empreendimentos podem expandir a autorização para obras úteis e, por fim, a todo tipo de obra.

 

Em relação às obras no interior das unidades privativas, a recomendação de suspensão já está superada. De acordo com a associação, o acesso de prestadores de serviços deve observar mais objetivamente as consequências das obras para os demais moradores e a operação do condomínio.

 

“A proibição da realização de obras durante a quarentena estava amparada no risco de aumento da transmissão do vírus e perturbação social em um momento em que a maioria dos moradores estava em casa”, esclareceu Graiche Junior. “Pelo mesmo prisma, o relaxamento considera a redução do risco de transmissão e implica na diminuição de moradores permanentemente no interior das unidades”, explica o documento da entidade.  

 

Autonomia dos condomínios

 

A representante de administradoras de condomínios destaca que, durante todo o período de isolamento, as autoridades não legislaram ou se manifestaram sobre o funcionamento e normas específicas para os condomínios residenciais ou comerciais. Desta maneira, segundo a entidade, os procedimentos de prevenção e segurança foram sempre tomados administrativamente pelos próprios empreendimentos.

 

No entendimento de Graiche Junior, “cada condomínio teve sensibilidade para adaptar as decisões à vontade da comunidade, ao perfil dos moradores, número de funcionários e outros critérios em consonância com o bom senso e as procedimentos sugeridos pelos órgãos de saúde”. “Foi assim na hora de definir as restrições e será assim neste momento de reinício de atividades”, completou.

 

A associação recomenda que os condomínios estabeleçam alçadas de decisão para preservar a responsabilidade das entidades, associadas e síndicos em relação à diminuição de restrições nas áreas comuns. “Quando falamos em zelar pela conservação e segurança das áreas comuns, o síndico tem todo direito de decidir e interferir”, defendeu o presidente da Aabic.

 

Na última quinta-feira (11), o ocupante da presidência, Jair Bolsonaro, anunciou o veto ao artigo 11 do projeto de lei 1179/2020. O artigo vetado ampliava as atribuições dos síndicos, dando margem à proibição de reuniões e festas, não apenas nas áreas comuns, mas também nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos. “Entendemos que este item ultrapassava o bom senso e feria as regras de direito de propriedade”, disse Graiche Junior.

 

A associação sugere que os empreendimentos reforcem que a responsabilidade pelo uso das áreas comuns, incluindo pelas crianças, é de cada condômino, especialmente, se observada aglomeração ou reuniões nesses ambientes.

 

Para o representante das administradoras de condomínios em São Paulo, “conquistamos autonomia perante as autoridades graças ao comprometimento de administradoras, síndicos, conselheiros, funcionários e moradores. Contamos com a colaboração de todos para que a retomada seja tão bem sucedida como foi com o fechamento”, concluiu. 

Reprodução

“Já os espaços para recepções e festas devem permanecer fechados, uma vez que o uso pressupõe aglomeração de pessoas e impossibilidade de manter o distanciamento”

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